Termos de Uso
Estes Termos regulam o uso dos produtos digitais oferecidos pela Blue Pink Ltda. Ao finalizar uma compra em qualquer uma das nossas páginas, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições abaixo.
1. Sobre a empresa
Operadora: BLUE PINK LTDA · CNPJ: 39.704.023/0001-12 · Contato: contato@bluepink.com.br.
2. Produtos
Comercializamos materiais digitais (e-books, cadernos de atividades, guias e conteúdos correlatos) entregues em formato PDF ou HTML, acessíveis por meio de link de download enviado por e-mail após a confirmação do pagamento. A descrição detalhada, o conteúdo e o preço de cada produto estão disponíveis na respectiva página de venda.
3. Compra e pagamento
- Os pagamentos são processados pela plataforma Kiwify (kiwify.com.br), que oferece as formas de pagamento disponíveis no momento da compra.
- Preços, formas de pagamento e eventuais impostos são exibidos de forma clara no checkout antes da confirmação.
- Alterações de preço não afetam compras já realizadas.
- Promoções e descontos possuem validade e condições específicas, informadas no momento da oferta.
4. Entrega
A entrega é 100% digital. O link de acesso ao produto é enviado automaticamente para o e-mail cadastrado em até 24 horas após a confirmação do pagamento. Pedimos que verifique também a caixa de spam. Caso o material não chegue nesse prazo, entre em contato pelo e-mail contato@bluepink.com.br informando o número do pedido.
5. Direito de arrependimento
Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados a partir do recebimento do produto, com direito a reembolso integral e sem necessidade de justificativa. Para solicitar o reembolso, envie um e-mail para contato@bluepink.com.br com o número do pedido. A solicitação é analisada em até 2 dias úteis e, uma vez aprovada, o estorno é processado pela Kiwify em até 10 dias úteis.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo adquirido é protegido por direitos autorais e pertence à Blue Pink Ltda. A compra concede ao cliente uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível, exclusivamente para uso doméstico e individual. É proibido revender, redistribuir, compartilhar publicamente, reproduzir total ou parcialmente, ou utilizar o conteúdo de forma comercial ou institucional sem autorização expressa e por escrito.
7. Suporte
Dúvidas, problemas técnicos ou solicitações relacionadas aos produtos são atendidas por e-mail em até 48 horas úteis no endereço contato@bluepink.com.br.
8. Limitação de responsabilidade
Os conteúdos oferecidos têm caráter informativo, educativo e recreativo e não substituem a orientação de profissionais habilitados (médicos, nutricionistas, psicólogos, advogados, contadores ou outros, conforme o tema). O uso e a aplicação do conteúdo são de responsabilidade exclusiva do adquirente.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de "Última atualização" no topo. Compras já realizadas regem-se pelos Termos vigentes na data da respectiva compra.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Conceição das Alagoas/MG para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Qualquer dúvida relativa a estes Termos pode ser enviada para contato@bluepink.com.br.
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